Parlamento Jovem 2018
PARLAMENTO JOVEM 2018
Esse projeto da Câmara Municipal de São Paulo, direcionado aos alunos de 6º ao 9º ano, é uma oportunidade de exercer a prática democrática e, ao mesmo tempo, entender melhor o trabalho dos vereadores.
Os alunos preparam um projeto de lei, e os melhores são selecionados pela Câmara Municipal para serem apresentados aos vereadores em plenário.
Nos últimos anos os projetos dos alunos do Colégio Johann Gauss têm sido uma presença constante. Em 2018, a aluna Alice Damasceno Lopomo, do 8º ano B, foi aplaudida de pé pelo seu projeto e nos deixou muito orgulhosos com sua aprovação por 54 votos, dos 55 vereadores presentes.
Sob a supervisão da Professora de História, Andreia Ranieri, Alice criou um projeto de lei sobre a implantação de ações preventivas contra a depressão em adolescentes nas escolas.
Seguem abaixo projeto e justificativa.
PROJETO DE LEI Nº 01/2018
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.
Art 1º - Fica instituída, através da presente lei, a criação de programas de ações preventivas nas escolas, visando combater a depressão e o suicídio entre adolescentes.
Art 2º - Os educadores deverão participar de cursos de formação e/ou requalificação sobre o assunto para lidar adequadamente com o tema. As escolas poderão fazer parcerias com instituições públicas e/ou privadas para promover ações como palestras, workshops e outros instrumentos de capacitação.
Art 3º - Caberá às instituições escolares promover encontros com as famílias para inseri-las no debate.
Art 4º A implantação e as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias destinadas à Secretaria Municipal de Educação.
Art 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 09 de agosto de 2018.
____________________________________________
ALICE DAMASCENO LOPOMO
COLÉGIO JOHANN GAUSS
PARLAMENTO JOVEM 2018
PARTIDO DA EDUCAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Este projeto de lei visa combater um problema que tem se tornado cada vez mais evidente em nossa sociedade: a depressão e o suicídio entre jovens e adolescentes, especialmente os do Ensino Médio. Em função disto, é importante que se inicie um trabalho preventivo já no Ensino Fundamental II.
O suicídio tem sido tratado como um problema de saúde pública. "O Brasil está entre os países que assinaram o Plano de Ação em Saúde Mental 2015-2020 lançado pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OMS/OPAS). Este plano de ação foi desenvolvido para acompanhar o número anual de mortes em cada país e o desenvolvimento de programas de prevenção."1
Ampliar os espaços de debate sobre o assunto é importante, pois há um aumento no índice de suicídio entre jovens, conforme nos mostram várias reportagens e estudos sobre o tema: a taxa de suicídio entre jovens cresceu 10%, desde 2002, sendo o suicídio a quarta causa de morte entre os mesmos.
Dados ainda inéditos mostram que, em 12 anos, a taxa de suicídios na população de 15 a 29 anos subiu de 5,1 por 100 mil habitantes em 2002 para 5,6 em 2014 - um aumento de quase 10%. Os números obtidos com exclusividade pela BBC Brasil são do Mapa da Violência 2017, estudo publicado anualmente a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
Um olhar atento diante de uma série histórica mais longa de dados permite ver que o fenômeno não é recente nem isolado em relação ao que acontece com a população brasileira. Em 1980, a taxa de suicídios na faixa etária de 15 a 29 anos era de 4,4 por 100 mil habitantes; chegou a 4,1 em 1990 e a 4,5 em 2000. Assim, entre 1980 a 2014, houve um crescimento de 27,2%. [...] Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, o problema é normalmente associado a fatores como depressão, abuso de drogas e álcool, além das chamadas questões interpessoais - violência sexual, abusos, violência doméstica e bullying."2
Numa sociedade extremamente competitiva, que incentiva cada vez mais o uso de medicamentos, essas questões precisam ser debatidas com urgência.
1 https://noticias.r7.com/saude/estavel-suicidio-entre-jovens-ainda-e-quarta-causa-de-morte-no-brasil-21052018
2 https://www.bbc.com/portuguese/brasil-39672513
https://noticias.r7.com/saude/estavel-suicidio-entre-jovens-ainda-e-quarta-causa-de-morte-no-brasil- 21052018